A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) informa aos cartórios que fiquem atentos as novas orientações disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça sobre os procedimentos a serem adotados para a emissão dos documentos apostilados.
Abaixo confira o passo a passo a ser seguido pelos cartórios que vão iniciar a emissão.
PASSO A PASSO - APOSTILAMENTO DA HAIA
Entre no site do CNJ e clique no ícone “Convenção da Apostila da Haia”, em seguida acesse a opção “Cartórios autorizados”.
Procure o seu cartório e confira o e-mail que está cadastrado no site do CNJ. Utilize o e-mail que consta na base no CNJ para enviar os dados e a solicitação do pedido do papel moeda para a Casa da Moeda.
Copie os dados do seu cartório fornecidos pelo CNJ e envie à Casa da Moeda para o e-mail: apostila.cnj@cmb.gov.br.
O corpo do e-mail deve conter o número de folhas que o cartório pretende comprar, os dados do cartório conforme a lista do CNJ e o CPF do titular do cartório.
Exemplo:
“Solicito à Casa da Moeda que me venda XXXX (quantidade de papéis moeda) papéis...”
DADOS DE ACORDO COM O CNJ: XXXX
CFP DO TITULAR: XXXX
Aguardar a Casa da Moeda responder com a liberação de acesso do cadastro deles e atualizar os dados fornecidos.
Pagar o boleto disponibilizado e aguardar 5 dias úteis para a chegada do papel.
Entrar no site do CNJ e acessar o sistema SEI. O acesso é realizado pelo CPF do usuário e senha.
USUÁRIO: ( CPF DO TITULAR)
SENHA: (a mesma da Justiça aberta)
Após esse procedimento. É necessário fazer a confecção do Modelo de Carimbo para o Apostilamento. Clique aqui e baixe o modelo.
Os emolumentos corresponderão, para cada apostila emitida, ao custo de uma Procuração Sem Valor Declarado, segundo os valores vigentes em cada Estado da Federação.
Saiba Mais
Os treinamentos sobre o Apostilamento foram realizados nas capitais do país para capacitar os funcionários dos cartórios. Mas a Anoreg-BR disponibiliza também os treinamentos online. Clique nos links abaixo e Assista.
Apresentação do Sistema;
Apresentação do Sistema (2);
Workshop realizado no dia 28 julho.
Fonte: Anoreg BR