Segunda, 02 de Setembro 2019

Anoreg-RN reAnoreg-RN reúne instituições e deúne instituições e debate regularização fundiária rural

 

                             Notários, registradores representantes do Crea e do Governo do Estado se reuniram no antigo prédio do TRE na Cidade Alta na tarde desta quinta-feira (29) para discutir a regularização fundiária rural. 

 

 

 

Foi é o segundo encontro promovido pela Associação dos Cartórios e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg-RN) em parceria com o Poder Judiciário do RN, o primeiro encontro debateu o tema no aspecto urbano. 

 

 

 

Na avaliação do Diretor de Imóveis da Anoreg-RN, Carlos Dantas, esse modelo de regularização consiste em três etapas. "A primeira, onde os técnicos ou a entidade promovente, colhe os dados e ingressa no cartório para ser submetida a uma apreciação. Isso significa que o cartório vai qualificar aquele título, e se qualificado o cartório titula o beneficiário que normalmente é destinado à agricultura familiar". 

 

 

 

Carlos ainda afirmou que as instituições presentes visam reforçar o tema pois cada órgão depende do outro para os trâmites legais. "Estamos procurando estreitar, todo mundo participando para que o resultado final seja satisfatório", disse. 

 

 

 

Já para o Juiz Corregedor Diego Cabral existem terras rurais que são produtivas mas muitos agricultores ainda não tem o título que lhes garantam aquela propriedade. "A ideia é justamente superar esse problema da informalidade, e entregar a eles essa garantia da propriedade porque a legislação oferece uma série de benefícios para se garantir a regularização". 

 

 

 

Estiveram presentes no encontro representantes da Federação dos Trabalhadores Na Agricultura do Estado RN (FETRAF-RN) e também da Assembleia Legislativa.

 

    

 

Fonte: Potiguar Notícias