Ter�a, 25 de Outubro 2016

Assembleia Geral prorroga eleição da Anoreg-BR para meados de 2017

Na última quarta-feira (19/10), na sede da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR, foi realizada  Assembleia Geral Extraordinária - AGE com a presença de associados, da diretoria e de importantes lideranças. O Presidente Rogério Portugal Bacellar abriu os trabalhos com a assessoria do Secretário-Geral, Germano Carvalho de Brito.

A pauta, divulgada antecipadamente pelo site da Anoreg-BR, constava os seguintes assuntos para deliberação: I - Suspensão das Eleições de 2016, Prorrogação de Mandato da atual Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética para recebimento de sugestões para alteração do Estatuto e posterior reabertura do prazo de inscrição e convocação das eleições; II - Assuntos Gerais.

 

Após a leitura da pauta, Rogério Bacellar convidou os dois candidatos a presidentes para que pudessem expor suas propostas. Ambos informaram os últimos acontecimentos e em conjunto retiraram suas chapas, em consenso com os membros de cada uma delas. Comentaram que seria prudente não se realizar a eleição na data agendada para novembro do corrente ano (conforme estatuto). Esclareceram que a intenção de todos é trabalhar em prol da união dos associados, na busca de objetivos comuns, entretanto uma divisão de opiniões seria prejudicial, tendo em vista fatores externos não favoráveis à atividade.

 

Após algumas manifestações, todos os presentes por unanimidade, concordaram com a suspensão das eleições e com a prorrogação do mantado da atual gestão por seis meses a fim de se aguardar as sugestões para alteração do Estatuto e em consenso retomar o processo eleitoral para consequentemente viabilização de uma eleição que atenda, verdadeiramente, aos anseios dos notários e registradores. Com isso, ficou acordado que durante o Congresso da Anoreg-BR serão realizadas reuniões com essa finalidade, bem como em 30 de novembro, depois em 7 de dezembro, para que em março possa haver tempo hábil para a Assembleia que irá aprovar novo Estatuto. Assim, a eleição ocorrerá no final de junho de 2017. O presidente Rogério Bacellar informou que os trabalhos da Assembleia ficariam sobrestados e comentou que agindo democraticamente a atividade sairia engrandecida.

 

Foi criada uma comissão para analisar as alterações estatutárias composta pelos vice-presidentes da Anoreg-BR, presidida por Léa Emília Braune Portugal (presidente de honra), assessorada pelo corpo jurídico da entidade nacional, Dixmer Vallini Neto, Maurício Zockun, André Macedo e Rafael Favetti, bem como pelo assessor parlamentar da entidade nacional, Augusto Nardelli.

 

Logo em seguida, tratou-se dos assuntos gerais. Os assessores fizeram menção a cada projeto de lei em andamento, bem como as Propostas de Emendas Constitucionais que dizem respeito à categoria. Na sequência, o presidente solicitou ao departamento financeiro que fizesse uma exposição sobre as contas jurídicas e de marketing. Após relatadas as contribuições e devidamente informado quem colaborou com os projetos, Rogério Bacellar agradeceu relatando os nomes dos que ajudaram. Naquele momento, alguns representantes das entidades regionais pediram a palavra para comentar sobre a sua contribuição. Após todas as manifestações, ficou acertado que a secretaria executiva faria contato com as Anoregs que ainda não tinham repassado seus depósitos para deixar em dia a contabilidade da Anoreg-BR.

Na sequência, o presidente da Anoreg-BR solicitou a diretora de comunicação, Patrícia Ferraz, que informasse sobre a nova proposta de pesquisa de satisfação, a ser realizada pelo Instituto Datafolha. A diretora demonstrou o benefício das novas pesquisas e informou quais os estados desejariam participar. A presidente da Anoreg-BA, Marli Trindade, manifestou interesse para realizar no estado que representa. A diretora relatou que a pesquisa será feita em cima de um comparativo entre os cartórios estatizados e privados da Bahia, assim como de outras regiões que não foram avaliadas. Patrícia Ferraz comentou, ainda, que era preciso definir o Planejamento Estratégico Nacional, com o propósito de se definir pontos fortes e fracos e avaliar melhor o plano de metas da entidade nacional. O vice-presidente de registro de distribuição, Márcio Braga, pediu a palavra para sugerir que se aguardasse a nova pesquisa para que antes sejam expostas as questões que envolvem a comunicação, principalmente acerca do Planejamento Estratégico, a fim de seja amplamente abordado o tema em reuniões durante o Congresso da Anoreg-BR, em Maceió. Após manifestação da diretora e dos presentes, ficou acordado que será esperado o evento nacional para explorarem melhor o tema e debaterem o Planejamento Estratégico Nacional.

Por fim, o presidente da Anoreg-BR convidou quem quisesse comentar sobre questões jurídicas. O diretor de Tocantins, Geraldo Moromizato, pediu a palavra para expor a Adi 5596. Após seu relato e informação que ingressaram com amicus curiae, o advogado Maurício Zockun expôs que a Anoreg-BR também ingressou no feito com o propósito de colaborar. Em seguida comentou, juntamente com os demais advogados presentes, as situações que envolvem os demais processos em andamento nos Tribunais Superiores.

 

A Assembleia foi encerrada aproximadamente às 14h, e antes de finalizar os trabalhos o presidente Rogério Bacellar, juntamente com o Rainey Marinho, convidou a todos para participarem do “XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registro”, que será realizado em Macéio/AL, no hotel Ritz Lagoa da Anta, de 15 a 18 de novembro. Informou que as inscrições podem ser feitas no site do evento (www.anoreg.org.br/congresso) até o dia 30 de outubro.

Fonte: Anoreg BR