Desembargador Expedito Ferreira assume presidência do TJ-RN

Aumentar a produtividade dos julgamentos do Tribunal de Justiça, implantar modelo de gestão inclusiva, instalação do Sistema Integrado de Gestão da Justiça e fortalecer a carreira dos servidores do Judiciário. Esses são pontos destacados pelo desembargador Expedito Ferreira de Souza, como principais objetivos durante sua gestão à frente do TJ-RN.

O desembargador tomou posse como presidente do TJ-RN na noite desta quinta-feira (5), em cerimônia no Teatro Riachuelo e destacou em seu discurso a importância de magistrados e servidores para “a construção de uma gestão participativa, criativa e inovadora”, que preste o serviço que os cidadãos esperam e precisam.

Expedito Ferreira de Souza, com experiência de 36 anos na magistratura estadual, ressaltou o entendimento de que valorização dos recursos humanos e produtividade caminham juntas. Acenou de modo especial para a priorização do primeiro grau, o que irá alcançar “a imensa massa de jurisdicionados, que sempre foi carente de voz e de audição, à espera de uma prestação jurisdicional célere, adequada e efetiva”.

O novo presidente destacou o tom de reciprocidade em relação aos outros poderes, agradeceu aos desembargadores por sua eleição em outubro e ao antecessor, desembargador Claudio Santos, ao clima de respeito durante o período de transição.

Valorização

Os servidores foram lembrados e valorizados no discurso de posse do desembargador Expedito Ferreira de Souza. Um dos compromissos iniciais de sua gestão é o de elaborar projeto de Lei com previsão de data base para reajuste dos servidores do Poder Judiciário do RN. Ele também mencionou a reformulação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores. “Sem uma carreira com perspectivas reais de crescimento, torna-se difícil cogitar de estímulo e participação dos servidores”, afirmou.

O desembargador Expedito Ferreira de Souza, declarou à imprensa que a valorização de servidores e magistrados será prioridade em sua gestão, tendo por foco o aumento da produtividade da Justiça Estadual. “Vamos atacar todos os gargalos da Justiça do Rio Grande do Norte”. Ele frisou que sua gestão terá uma marca própria.

O novo presidente do Poder Judiciário potiguar ressaltou que a gestão será pautada pelo diálogo com juízes, desembargadores e serventuários, posição a ser seguida também em relação aos demais Poderes.

Medidas anunciadas

Uma das primeira medidas anunciadas pelo novo presidente do TJ-RN, é a formação de uma comissão, que em 90 dias, deverá apresentar o projeto da nova Lei de Organização Judiciária, com o propósito de estabelecer uma divisão racional a respeito das competências e estrutura funcional da Justiça do Rio Grande do Norte.

O presidente do TJ-RN também anunciou a instituição de grupos de trabalho para o fortalecimento da prestação jurisdicional, com uma atuação cooperativa entre juízes, visando aumentar o quantitativo de atos judiciais decisórios, especialmente sentenças.

Resolução deverá ser proposta para a criação do “Prêmio por Produtividade”, individual e coletivo, a ser concedido, respectivamente, aos servidores e unidades jurisdicionais de maior engajamento quanto ao julgamento de processos.

As execuções fiscais receberão um modelo de governança diferenciada, objetivando agilizar a tramitação dos processos em sua etapa inicial, e poderá resultar em aumento significativo da receita derivada do Estado.

Desafios

Ao avaliar a chegada do desembargador Expedito Ferreira à Presidência do Tribunal de Justiça do RN, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, destacou que o novo presidente enfrentará desafios, como a necessidade de estruturação das comarcas no interior do Estado e o número deficitário de servidores, mas com a vantagem de que inicia sua gestão já focado em confrontar esses problemas. “O Poder Judiciário precisa deixar de tornar refém o cidadão que o procura e que passa anos e anos enfrentando a morosidade judicial”.

Para o ministro Marcelo Navarro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Justiça brasileira tem sempre desafios a enfrentar e o Judiciário potiguar também se insere nesta realidade. “Desafios são sempre presentes em todas as esferas da Justiça e em épocas de crise esses desafios e metas se ampliam”, pontuou o ministro. Ele destacou que o grande compromisso do Judiciário é com o cidadão, em entregar a prestação jurisdicional mais eficiente possível no menor prazo de tempo que permita às pessoas exercerem devidamente os direitos.

Segundo Marcelo Navarro, uma das saídas está na própria estrutura da Justiça – em aspectos operacionais, de equipamento e de pessoal – já disponíveis para o servidor e gestores. “Uma das formas de combater momentos de crise, e tenho certeza que essa nova gestão do TJRN saberá fazer bem, é utilizar, com eficiência, os recursos, humanos e tecnológicos, que já dispõe”, enfatizou o ministro.

Confira aqui a íntegra o discurso do novo presidente.