Quarta, 14 de Setembro 2016

Notários brasileiros destacam participação na 5ª edição da Universidade do Notariado Mundial em Roma

O Notariado brasileiro esteve mais uma vez participando da Universidade do Notariado Mundial, agora em sua 5ª edição, realizada entre os dias 24 e 31 de julho na cidade de Roma, na Itália. A semana de capacitação a jovens notários de todo o mundo incluiu aulas na sede do Conselho Nacional do Notariado Italiano e na Escola Notarial de Roma, além de discussões sobre assuntos teóricos e práticos ministrados por renomados professores.

Na edição de 2016, os temas colocados em pauta foram “O papel social do notário, servindo aos cidadãos e ao Estado”,“Ética e Autenticidade: os pilares da profissão notarial”, “Segurança Imobiliária/Titulação”, “Direito de Propriedade”,“Direito Empresarial: Papel do Notário”, “Novas tecnologias” etc. 

A 5ª edição da Universidade do Notariado Mundial, coordenada pelo notário francês Pierre Becqué, teve tradução simultânea em inglês e francês. O curso mesclou intervenções de notários de nacionalidades diferentes e promoveu visitas a Tabelionatos de Notas italianos e ao Conselho Nacional do Notariado Italiano.

 

Visão dos notários

Participante da Universidade neste ano, Ricardo Henrique Alvarenga Cunha, de 32 anos, Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Saltinho, conheceu o projeto pelo site do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) e conta que o intercâmbio trouxe não só um amplo conhecimento como amizades para toda a vida.

 

“A troca de ideias, o networking, o contato com outras realidades e culturas são alguns dos benefícios em participar da Universidade. Saí com o sentimento que a União Internacional do Notariado Latino pode trabalhar em conjunto com os Colégios Notariais mundo afora para levar a atividade notarial a um outro nível”.

 

A possibilidade de conhecer o notariado em outros países e poder partilhar dificuldades e alternativas com colegas do mundo todo impulsionaram a inscrição de Patrícia Zani Presser, de 31 anos, Tabeliã substituta do 10º Tabelionato de notas de Porto Alegre, que tomou conhecimento do evento pelo boletim semanal do CNB-CF. 

 

A tabeliã define a experiência como “fantástica” e conta que uma das melhores partes foi conhecer um pouco, na teoria e prática, o que cada País tem a oferecer em sua legislação. “Poder conhecer países que sequer imaginava possuírem sistema notarial e visualizar que o notariado brasileiro está bastante à frente de muitos países europeus em questões de igualdades de direitos é muito bom”.

 

Tabeliã Substituta no Tabelionato de Notas e Protesto de Eunápolis (BA), Clara Maria Tavares Leite Andrade, de 27 anos, diz que dois temas em especial chamaram sua atenção: contrato social e constituição de empresas por escritura pública, este último, um dos temas do XXI Congresso Notarial Brasileiro, realizado em Belo Horizonte (MG) entre os dias 7 e 10 de setembro.

 

“A utilização da escritura pública para tais atos, tão comum e até obrigatória em alguns países, caiu em desuso no Brasil, o que vem causando transtornos pela falta de cuidado na elaboração dos documentos”, explica Carla. “O notariado brasileiro não está atrás do notariado mundial, mas é sempre bom aperfeiçoar o que já temos para melhor atender à sociedade.A evolução tecnológica de alguns países, principalmente quanto aos documentos digitais, é algo que devemos almejar”, completou a notaria baiana.

 

Guilherme Botta Tabach, Tabelião do Cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Ribeirão Pires (SP), explica algumas diferenças entre o notariado brasileiro e o europeu de modo geral. “Nas serventias não são praticados atos simples como reconhecimento de firma e autenticação, assim apenas quem irá fazer escritura pública é que entra no cartório”, constatou.

 

“Desta forma, a visão da população do notariado é de um profissional de direito e não de um lugar com filas e burocracia, fortalecendo mais o notariado e possibilitando a entrada de diferentes serviços. Por fim, pude observar que todos países da União Europeia, possuem muitos notários e com isso, todos os tabelionatos possuem poucos funcionários, podendo assim prestar um serviço personalizado para cada cliente”, disse. 

 

Sobre a Universidade do Notariado Mundial

A iniciativa, organizada pela União Internacional do Notariado (UINL), é realizada uma vez por ano, alternadamente na Europa e na América do Sul, tendo como objetivos principais favorecer o intercâmbio internacional de futuros e jovens notários, a conscientização da mundialização das relações jurídicas, além de oferecer uma formação de qualidade e valor agregado aos jovens notários, tornando-os efetivamente capazes de aplicar os princípios notariais internacionais dentro das realidades de seus países.      

 

Para participar, o candidato deve ter menos que 35 anos, ao menos um ano de prática em Tabelionato de Notas, não ter participado de nenhuma das edições anteriores e ser membro do Notariado Jovem do CNB-CF (associado da entidade ou de uma das Seccionais).  

 

 

 

Fonte: CNB