Presidente eleito do IEPTB-RN fala em crescimento da classe numa condição participativa e colegiada

IEPTB-RN: Dr. Fernandes e Dra. Bernadete, presidente e vice de mãos dadas pra avançar mais!

O TRABALHO CONTINUA: Diretoria assegura o compromisso que é de oferecer serviços de excelência para seus associados e clientes.

Para dar continuidade aos avanços conquistados nos últimos após uma ampla e revolucionária reformulação administrativa, assume agora a presidência do Cartórios de Protesto – Seção Rio Grande do Norte, Dr. Francisco Araújo Fernandes, Tabelião do 3° Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Mossoró (RN) que disputou o último pleito da eleição para a escolha da nova diretoria do IEPTB-RN em chapa única.

Muito respeitado no segmento registral e notarial, com forte atuação junto ao sistema judiciário e na sociedade norte-rio-grandense, o presidente eleito é Mestre em Direito pela Universidade do País de Vasco (Espanha), Doutorando na mesma Instituição. Especialista em Direito, Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN, e, em Direito Notarial e Registral com área de conhecimento em Direito para o Mercado de Trabalho e para o Exercício do Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina. É Graduado em Direito e Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Dr. Francisco Fernandes é potiguar, nasceu na cidade de Mossoró e foi eleito por aclamação na eleição do dia 16 de novembro, a primeira realizada na nova sede do instituto no bairro de Lagoa Nova, em Natal. O tabelião vai tomar posse na presidência do IEPTB-RN/RN nos próximos dias. O Jornal do Estado, entrevistou o novo presidente para saber mais sobre seus planos, suas ideias e propostas para a sua futura gestão, que terá vigência de três anos. Dr. Fernandes assume o lugar do colega Dr. Airene Paiva (Tabelião em Parnamirim-RN), que na próxima gestão vai ser membro do Conselho Fiscal da entidade.

ENTREVISTA:

Jornal do Estado: Em primeiro lugar, receba nossos parabéns pela eleição que o elegeu o mais novo presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção Rio Grande do Norte.

Jornal do Estado: Dr. Francisco Fernandes. Como o senhor observa o resultado dessa eleição em que a chapa “Novos Desafios” foi eleita por aclamação pelos associados do IEPTB-RN?

Dr. Fernandes: Observo com um agradecimento por acreditar no nosso trabalho, um trabalho que não é só de um membro, mas de todos que compõem a nova diretoria do IEPTB-RN. Aliás, a nova composição para o triênio 2022/2025 é praticamente a mesma do atual triênio, que se encerra no próximo dia 23/11/2022. Inovamos apenas com a presença feminina na nossa chapa, a começar por Bernadete Rêgo, como Vice-Presidente, Maria dos Ramos Vieira, membro do Conselho Fiscal.

Jornal do Estado: Fale-nos qual a maior missão de sua diretoria e do conselho fiscal?

Dr. Fernandes: Prosseguir com o brilhante trabalho da gestão atual, que com maestria soube lidar com os obstáculos advindos, principalmente, do período da Pandemia, mantendo em funcionamento a Seccional de Protestos do RN. Em que pese, nas nossas serventias, inclusive a de protesto, fomos e ainda continuamos sendo afetados, como em outros segmentos profissionais, por uma acentuada queda nas nossas receitas, provocando demissões nas serventias extrajudiciais do nosso Estado e do Brasil. Desse modo, a espera por dias melhores, lutaremos para resgatar essa mão-de-obra especializada que fora dispensada no tal período. 

Jornal do Estado: Que balanço o senhor faz da atual gestão?

Dr. Fernandes: Uma gestão pautada pela defesa dos interesses institucionais dos Tabeliães de Protesto de Títulos do RN, que sobreviveu as intempéries de um período antes, durante e pós-pandemia. Como se não bastasse, ainda fomos imergidos numa situação deficitária, quando a única fonte de receitas era oriunda do pagamento feito pela FEBRABAN das gravações eletrônicas por cada título recepcionado. Ocorre, que por uma decisão do CNJ, tais pagamentos não puderam mais serem efetuados pela FEBRABAN. Mais tarde, tal receita foi restabelecida, com a inovação dos valores pagos pelos tabeliães de protesto, por cada título resolvido na serventia (pago, sustado ou cancelado). Desse modo, saímos de uma situação deficitária, que se avolumava dia a dia, em razão, reitero, da ausência de receitas, para uma situação superavitária. Fato este que nos permitiu adquirir uma sede própria para o IEPTB-RN. Hoje, temos sede própria e em funcionamento.

Jornal do Estado: Como será pautada a sua administração nos próximos três anos?

Dr. Fernandes: Como já dito, dar continuidade a um trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão atual, ouvindo cada um dos colegas tabeliães de protesto, no sentido de crescermos a cada dia, numa condução participativa e colegiada.

Jornal do Estado: Conte-nos um pouco da história do Cartórios de Protesto no Estado do RN?

Dr. Fernandes: Somos um pouco mais de 170 Serviços de Protestos no RN, num total de 204 Serviços de Notas e de Registros. Isso porque, a especialidade Protesto de Títulos sempre está anexada a um ou mais serviços. Desse modo, temos, por exemplo, um Serviço de Notas e Protesto de Títulos. Tal situação, permitida na nossa legislação, deve-se ao fato que um só Serviço de Protesto de Títulos, na quase totalidade das situações do RN, não consegue se manter sozinho, carecendo de um ou mais serviços agregados para que consiga desempenhar o seu múnus, como determina o regramento legal. Sem sombra de dúvidas, foi a partir da Lei Federal n. 9.492/97 que a nossa especialidade passou a ter identidade própria, além de inaugurar os serviços eletrônicos desde a edição da citada Lei.

Jornal do Estado: Na sua opinião, o que tornou o IEPTB-RN referência nos serviços prestados à sociedade norte-rio-grandense?

Dr. Fernandes: Somos uma seccional que integra uma Instituição maior, que é o IEPTB-BR, cuja sede funciona em São Paulo – SP. De modo, que em cada unidade da federação, existe uma seccional, orientadas e cumprindo as disposições delineadas pelo IEPTB-BR. Assim sendo, creditamos o nosso reconhecimento a integração de todos os tabeliães de protestos do RN, que irmanados, perseguimos os ditames de uma ação colegiada, voltada para os preceitos estatutários da nossa seccional e da nacional.

TIME QUE GANHA NÃO SE MEXE: Dr. Benício, Dr. Fernandes e Dr. Airene Paiva continuam firmes e fortes na gestão do Cartórios de Protesto do RN.

Fonte: Jornal do Estado RN - Gilson