TJ-RN, Corregedoria e Anoreg traçam medidas para aperfeiçoamento dos serviços dos cartórios

Representantes da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, da Corregedoria Geral de Justiça e da Anoreg-RN se reuniram na Presidência do TJRN, na sexta-feira passada (15/09), para apresentação do SICASE (Sistema de Controle da Arrecadação das Serventias Extra Judiciais), que envolve a Central de Gerenciamento do Selo Digital e Guia Única.

A reunião de trabalho serviu para viabilizar a implantação dos serviços eletrônicos nos cartórios, envolvendo o Selo Eletrônico, a Central Eletrônica e a Guia Única. Como resultado, ficou definido que a partir de outubro a Central Eletrônica será iniciada com a implantação em um Cartório Piloto ainda a ser definido.

Outra definição foi de regularizar o Código de Normas com a iniciação em todos os cartórios. Quanto ao Selo, ficou definido que Monte Alegre ficará como cartório piloto, por estar na Grande Natal e abranger todos os serviços. Em um segundo momento, ficará o Primeiro Ofício de Notas de Parnamirim. Quanto às guias únicas, definição da Presidência junto do Sistema do Selo.

“Essa reunião é importante porque traz como resultado o compromisso do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça em levar à sociedade uma efetiva realização dos serviços que são prestados pelas serventias extrajudiciais, ou seja, que os serviços prestados pelos cartórios sejam mais céleres, seguros e eficientes para a população que deles necessitem”, afirmou a juíza corregedora Fátima Soares.

Participaram da reunião: a juíza corregedora Fátima Soares, a juíza auxiliar da Presidência do TJ-RN Valentina Damasceno; a presidente da Anoreg-RN Lucivam Fontes; o diretor de Protesto Airene Paiva, o diretor do Registro de Imóveis, Carlos Dantas; a secretária Eliane Viana, o representante do 7º Ofício, Luís Célio e o representante do Cartório Campo Redondo, Magno Régio; o consultor jurídico Ricardo Luz; o assessor da Naep, Leonardo Medeiros; o secretário da Setic, Gerânio Gomes; assessores Kleyton e Rodrigo; técnico do FDJ, Marcos Araújo.