Segunda, 01 de Fevereiro 2016

TJRN É O 5º COLOCADO NO JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA META ENASP

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está na quinta colocação entre os 27 tribunais estaduais em relação à Meta da Estratégia Nacional de Segurança Pública do Judiciário (ENASP). O TJRN alcançou a marca de 66% de processos julgados. Isto representa 163 das 247 ações existentes. As ações são referentes a crimes dolosos contra a vida, como o homicídio, que ingressaram no Poder Judiciário até o fim de 2009.

A meta estipulava que os tribunais tinham até 31 de outubro de 2015 para julgar esses processos e, segundo o juiz João Afonso Pordeus, coordenador das Metas ENASP no RN, ainda não houve a reunião de finalização para a elaboração de relatório e de possível renovação da Meta. Atualmente, a média nacional entre os TJs chega a 21%.

O juiz João Afonso Pordeus ressalta que, para atingir uma marca três vezes maior que a nacional, o TJRN contou com o esforço e a adesão de juízes e servidores que se dispuseram a ir para o interior do estado suprir a deficiência de algumas comarcas e realizar o tribunal do júri, que envolve a participação popular.

 

O primeiro colocado no ranking nacional é o tribunal no Acre, com 100% de cumprimento, seguido do TJSP com 86,5%, TJAP com 75% e TJMA com 69,8%. Entre os tribunais de pequeno porte, o TJRN fica na terceira posição e em segundo lugar quando se trata dos tribunais do Nordeste.

Fonte: TJ/RN