O maior projeto de reconhecimento de paternidade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) já dá os primeiros passos em alguns municípios do interior baiano. As comarcas de Planalto, Belo Campo, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Itagimirim, Mutuípe, Ituaçu, Santa Inês, Lage, Jaguaquara, Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho saíram na frente do trabalho, com o levantamento, junto às Secretarias de Educação, dos nomes de estudantes cujos registros não possuem o nome do pai.
A maioria destas comarcas já enviou as notificações às mães para que as mesmas informem os dados do suposto pai e algumas, a exemplo de Santa Inês e Lage, já receberam os formulários preenchidos e estão planejando as audiências.
Em Jequié, primeira comarca a realizar audiências para o projeto, foi alcançado um índice de 80% de reconhecimento espontâneo de paternidade. As comarcas de Santa Inês e Ituaçu, ambas localizadas no Centro-Sul baiano, também realizaram audiências para o projeto.
O projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), diante dos dados do Censo Escolar do ano de 2009, que descobriu cerca de 140 mil estudantes sem o nome do pai no registro de nascimento em todo estado.
Na capital, o projeto completa um ano neste mês de agosto e caminha para a oitava edição. No dia 31 de julho, 64 audiências foram realizadas no Fórum das Famílias, em Nazaré.
Fonte: Site do TJBA
