Na sala de espera, bonecas, carrinhos e outros brinquedos procuram atrair a atenção dos pequeninos. Conquistar o restante do público, composto por pessoas que desejam obter informações diversas sobre laços de parentesco e o registro civil de seus filhos, é o desafio do programa Pai Presente, gerenciado pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), que completa um ano.
O nome “Pai Presente” foi criado em 2008 e adotado em 2009 pelo TJMG com o lançamento de um convênio de cooperação técnica com o Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad) da Faculdade de Medicina da UFMG. A meta da parceria era viabilizar a realização ágil de exames de DNA em ações investigatórias e negatórias de paternidade e maternidade, nos casos em que as partes eram beneficiárias da assistência judiciária gratuita.
Em agosto de 2010, o Provimento 12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu nacionalmente um projeto de mesmo nome para incentivar o reconhecimento da paternidade de crianças em idade escolar que não possuíam o nome do pai em seus registros. Para a implementação do Pai Presente, o TJMG implantou, em agosto do ano seguinte, o CRP, ligado à Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte.
A associação dos programas resultou em uma simplificação dos passos a serem dados. A mãe comparece ao centro munida da certidão de nascimento da criança, que é imediatamente digitalizada. O suposto pai é chamado e, se reconhecer o filho, o juiz homologa o resultado, e se faz o registro. A mãe depois pode ir ao cartório buscar o documento já alterado, com o nome do pai. No caso de ser necessário o exame de DNA, colhe-se o sangue do suposto pai, da mãe e da criança. O resultado é encaminhado digitalmente para o CRP.
Balanço
Em 2012, a equipe do CRP, que completa no próximo dia 16 um ano de funcionamento, fez 12.395 atendimentos e 7.377 procedimentos. Destes, 4.029, quase 55%, resultaram em reconhecimentos homologados; 1.942 foram suspensos por pendências diversas (arquivamento) e 1.406 são os chamados procedimentos frustrados (dificuldade de contatar os envolvidos, morte, erros materiais).
Do total de reconhecimentos, 2.247 (56,24%) foram voluntários e 1.782 envolveram o exame de DNA. Do universo dos 2.375 diagnósticos realizados, 75% tiveram resultado positivo; os outros 25% comprovaram que o suposto genitor/parente não tinha vínculo biológico com a criança. O juiz Fernando Humberto dos Santos, titular da Vara de Registros Públicos de Minas Gerais e coordenador do CRP, declara que, em vista dos custos, a meta do centro é atingir 70% de casos solucionados sem o exame de DNA.
Segundo ele, ninguém vai embora sem uma solução, ainda que parcial. “A equipe é escolhida a dedo e se envolve bastante, porque boa parte do público é humilde e precisa de ajuda para saber a quem buscar e como agir”, conta. O magistrado esclarece, ainda, que os casos mais demorados levam cerca de um mês para serem resolvidos.
O juiz explica que em algumas circunstâncias não é possível determinar o pai. Por exemplo, quando a mãe se recusa a identificar o parceiro, por raiva ou ressentimento. “Nunca ocorreu que, após o resultado positivo, alguém se negasse a registrar a criança. A equipe sempre tenta orientar os pais a pensar primeiro no interesse dos filhos, mas o quadro de abandono é crescente”, reconhece.
Para Fernando Humberto, o trabalho é uma forma de “ação social”, pois o Pai Presente, ao dar retorno a pessoas que comparecem ao CRP com demandas como processos de interdição, curatela, ausências e sucessões, acaba resolvendo grande parte das pendências de cidadania.
“Já tivemos oportunidades de registrar vários filhos do mesmo pai, de atender a pais que estão presos, de achar irmãos de pessoas adultas, de promover o reencontro de filhos com pais idosos que eles nunca conheceram. Como o nosso público tem necessidades variadas, o Pai Presente oferece todas as soluções administrativas ou encaminha o usuário do serviço ao órgão competente”, afirma.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - TJMG
